PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Apresentação Dossiê “Liderança Educacional”
- 2019
- CEDOC
- Texto
O objetivo deste dossiê é aproximar o Brasil das descobertas desta abundante pesquisa internacional, uma vez que a liderança educacional como campo de investigação ainda é incipiente no país . De fato, uma análise comparativa entre diferentes países da América Latina, entre eles o Brasil, mostrou que a temática aparece somente como um tema secundário em est...
Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
- 09/2019
- CEDOC
- Texto
Este artigo analisa determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas a dificuldade histórica de constituição de um sistema nacional de educação; os crônicos problemas de subfinanciamento estatal e a hegemonia
Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998
- 01/10/1998
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998 os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases daEducação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Estadual, adotando o sistema seletivo para escolha dos dirigentes
Cotas foram revolução silenciosa no Brasil, afirma especialista
- 27/05/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Neres, coordenador do Centro de Convivência Negra da UnB. “O resultado social negou os preconceitos. A UnB abriu as portas para que outras universidades se abrissem para o jovem negro e o jovem indígena e que depois o próprio governo federal abrisse uma política nacional para discutir as cotas no sistema público universitário”, completou Dione Moura. Frutos
Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001
- 16/07/2001
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima e dá outras providências.
Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a continuidade das políticas públicas
- 2019
- CEDOC
- Texto
O texto a seguir constitui o relatório final da pesquisa “Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a sustentabilidade”. A pesquisa, realizada com apoio da Fundação Itaú Social, no âmbito do Programa Melhoria, buscou identificar, a partir de revisão bibliográfica, levantamento de informações acerca dos consórcios existentes no Brasil
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - Há democratização do acesso ao Ensino Superior?
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
Este artigo se propõe analisar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), procurando situar o contexto histórico em que foi criado (década de 1990), examinando alguns dos relatórios pedagógicos desse exame, a fim de problematizar a democratização do acesso ao ensino superior brasileiro, um de seus objetivos.
As interfaces dos Conselhos Escolares do Sistema Municipal de Ensino de João Pessoa
- 03/03/2011
- CEDOC
- Texto
Enfoca os conselhos escolares do sistema municipal de ensino de João Pessoa, com o fim de analisar sua atuação. Constata que a forma de atuação dos conselhos escolares apresenta distanciamento entre o que este se propõe e as distorções diagnosticadas na sua forma de funcionamento no cotidiano escolar.
Do Ensino Básico ao Superior: a ideologia como um dos obstáculos à democratização do acesso ao Ensino Superior público paulista
- 06/2013
- CEDOC
- Texto
A pesquisa se propõe a analisar as condições educacionais que inibem os estudantes das escolas públicas a terem as universidades públicas como possibilidade ou meta ao prestar o vestibular. Defende que esta inibição é parte dos efeitos das ideologias envolvidas na constituição e desenvolvimento do sistema educacional brasileiro.
Guia de Orientações Básicas em Legislação Educacional: Procedimentos de Escrituração e Inspeção Escolar
- 2013
- CEDOC
- Texto
O guia visa subsidiar a formação continuada em legislação educacional e procedimentos de escrituração escolar e inspeção escolar para equipes gestoras das escolas da rede estadual de ensino e, ainda, subsidiar o trabalho da equipe gestora dentro das unidades de ensino.
Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015
- 12/03/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015, dispõe sobre a criação de Comissão de Mediação de Conflitos – CMC nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de São Paulo.O objetivo do CMC é de atuar na prevenção e resolução de conflitos que envolvam alunos, professores e servidores da comunidade escolar.
Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP
- 22/10/2012
- CEDOC
- Texto
Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP, Conselho Estadual do Estado do Amapá, fixa normas para a educação especial na educação básica do sistema estadual de ensino.
Gastos públicos estaduais em Educação e qualidade do Ensino Médio
- 2017
- CEDOC
- Texto
O trabalho investiga como os gastos dos governos estaduais impactam a qualidade educacional do Ensino Médio (medida através das notas de matemática da Prova Brasil). Compreende a incorporação de variáveis de controle que possam influenciar o desempenho do aluno, como a educação média e o percentual de professores com ensino superior por aluno. O aumento
O Pensamento de Paulo Freire na Educação Brasileira: análise de sistemas de ensino a partir de 1990
- 12/2012
- CEDOC
- Texto
Apresenta a pesquisa realizada na Cátedra Paulo Freire da PUC/SP, integrando pesquisadores de Programas de Pós-Graduação em Educação em 7 estados brasileiros. Analisa a influência freiriana em sistemas públicos de ensino, buscando adensar a massa crítica de informações para que se criem/recriem políticas e práticas curriculares emancipadoras. Enfatiza
Lei Nº 5.101, de 23 de novembro de 1999
- 23/11/1999
- CEDOC
- Texto
Lei Nº 5.101, de 23 de novembro de 1999 dispõe sobre o sistema de ensino do Estado do Piauí e dá outras providências.
O princípio da Gestão Democrática e sua aplicação no ensino público no Piauí
- 2018
- CEDOC
- Texto
Este artigo tem os objetivos de compreender o debate sobre gestão democrática do ensino público e fazer um levantamento das leis de criação dos sistemas municipais de ensino no Piauí, a fim de identificar as orientações legais acerca do princípio da Gestão Democrática. A metodologia foi quali-quantitativa, a técnica foi a análise documental de 97 leis.
Novo Ensino Médio: ajustar ou revogar? Entenda em 7 pontos o debate que envolve alunos e MEC
- 16/02/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
de ampliar ainda mais a desigualdade no acesso ao ensino superior entre alunos oriundos do sistema público e os da rede privada. O Ministério da Educação (MEC) afirma que a questão "transcende a simples revogação e passa pelo debate sobre melhoria da qualidade". O Ministério da Educação (MEC) afirma que a questão "transcende a simples revogação e passa pelo debate
Após polêmicas, regulamentação do Novo Fundeb é avaliada positivamente pela sociedade civil
- 11/02/2021
- Em Debate
- Texto
O Novo Fundeb tornou-se permanente e maior, além de mais justo e eficiente, ao ser aprovado como emenda constitucional. Contudo, pontos importantes precisavam ser regulamentados a partir de lei ordinária, com complexo debate técnico e o necessário consenso federativo – como Educação no Congresso já havia abordado. Com relatoria do deputado federal Felip...
A parceria público-privada na educação: implicações para a gestão da escola
- 2008
- CEDOC
- Texto
Analisa a parceria entre a rede municipal de ensino de Sapiranga-RS e o Instituto Ayrton Senna, revelando as consequências desta para a gestão educacional, discutindo a relação do público e do privado na educação. Mostra como a gestão escolar vem se reconfigurando nos últimos anos, principalmente nos anos 1980, com a luta pela gestão democrática do ensino
Gestão escolar em instituições de Ensino Médio: entre a gestão democrática e a gerencial - Volume 32; Número 116
- 09/2011
- CEDOC
- Texto
O tema da gestão democrática parte do princípio de que a melhoria dos sistemas requer ampliação dos espaços de participação da sociedade. Na mesma direção, a gestão democrática das escolas públicas tem sido um demanda de setores organizados, na criação de mecanismos de gestão democrática para a administração das unidades escolares. O artigo estuda